Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 1 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1000.00.0.0 Receitas Correntes 9030543,25 85151789,6 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1046557,08 10898402,55 1110.00.0.0 Impostos 1024198,03 10378231,13 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 306507,18 4644645,47 1112.01.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 48811,92 1729758,41 1112.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 48811,92 1729758,41 1112.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 48811,92 1729758,41 100 Recursos Ordinários 29287,16 1037855,04 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 12202,97 432439,59 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 7321,79 259463,78 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 60091,13 1372832,89 1112.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 43727,58 1034586,34 100 Recursos Ordinários 26236,58 620751,8 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 10931,89 258646,62 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 6559,11 155187,92 1112.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1281,7 5916,08 100 Recursos Ordinários 769,02 3549,61 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 320,43 1479,03 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 192,25 887,44 1112.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 11346,56 270769,37 100 Recursos Ordinários 6807,91 162461,66 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 2836,65 67692,35 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 1702 40615,36 1112.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 3735,29 61561,1 100 Recursos Ordinários 2241,15 36936,62 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 933,86 15390,36 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 560,28 9234,12 1112.53.0.0 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 197604,13 1542054,17 1112.53.0.1 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóvel -Principal" 197604,13 1542054,17 100 Recursos Ordinários 118562,47 925232,51 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 49401,03 385513,58 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 29640,63 231308,08 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 238583,61 1725678,43 1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 238583,61 1725678,43 1113.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 238583,61 1724688,43 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 238583,61 1724688,43 100 Recursos Ordinários 143546,19 1041456,97 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 59398,59 427020,96 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 35638,83 256210,5 100 Recursos Ordinários 0 0 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 0 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 0 1113.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0 990 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0 990 100 Recursos Ordinários 0 594 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 247,5 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 148,5 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 479107,24 4007907,23 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 479107,24 4007907,23 1114.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 479107,24 4007907,23 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 2 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 456981,57 3974849,53 100 Recursos Ordinários 278240,63 2420875,14 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 111713,1 971234,15 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 67027,84 582740,24 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 3218,04 8096,21 100 Recursos Ordinários 1930,82 4857,72 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 804,52 2024,05 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 482,7 1214,44 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15852,21 20730,11 100 Recursos Ordinários 9511,32 12438,06 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 3963,05 5182,52 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 2377,84 3109,53 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 3055,42 4231,38 100 Recursos Ordinários 1833,25 2538,83 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 763,86 1057,85 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 458,31 634,7 1120.00.0.0 Taxas 22359,05 520171,42 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 16250,52 449186,59 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 16250,52 448801,59 1121.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 15028,68 407141,23 170 Outros Recursos Não Vinculados 15028,68 407141,23 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 330,17 8882,59 170 Outros Recursos Não Vinculados 330,17 8882,59 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 531,45 23857,38 170 Outros Recursos Não Vinculados 531,45 23857,38 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas Juros 360,22 8920,39 170 Outros Recursos Não Vinculados 360,22 8920,39 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.02.0.0 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0 385 1121.02.2.0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0 385 1121.02.2.3 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 0 385 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 192,5 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 192,5 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 6108,53 70984,83 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6108,53 70984,83 1122.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 5940,5 66735,31 100 Recursos Ordinários 0 166,2 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 69,25 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 41,55 170 Outros Recursos Não Vinculados 2970,25 24128,6 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 2970,25 42329,71 1122.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 168,03 548,35 170 Outros Recursos Não Vinculados 168,03 548,35 1122.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0 3661,69 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 3661,69 1122.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Multas e Juros 0 39,48 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 39,48 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 3 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1200.00.0.0 Contribuições 330327,25 2628870,15 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 234735,68 1487817,97 1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 234735,68 1487817,97 1215.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 234403,33 1483860,42 1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 232364,47 1470607,83 1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 232364,47 1470607,83 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 232364,47 1470607,83 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 2028,9 13187,85 1215.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2028,9 13187,85 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 2028,9 13187,85 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 9,96 64,74 1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 9,96 64,74 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 9,96 64,74 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 332,35 3957,55 1215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 332,35 3957,55 1215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 332,35 3957,55 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 332,35 3957,55 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1240.00.0.0 Contribuição para custeio de Iluminacação Pública 95591,57 1141052,18 1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 95591,57 1141052,18 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 95591,57 1141052,18 1241.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal 95591,57 1141052,18 117 Contrib. Custeio dos Serviços de Iluminaçäo Pública (COSIP) 95591,57 1141052,18 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 349054,8 3852756,95 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 349054,8 3852756,95 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 349054,8 3852446,95 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 86617,4 982272,24 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 86617,4 982272,24 100 Recursos Ordinários 23677,31 238972,61 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 344,34 8412,61 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 190,79 5933 106 Transf. Recursos para Prog. Estadual Transporte Escolar PTE 464,73 14215,85 108 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 102,02 791,61 116 Contribuiçäo de Intervençäo do Domínio Econômico (CIDE) 233,4 1940,65 117 Contrib. Custeio dos Serviços de Iluminaçäo Pública (COSIP) 310,36 4705,28 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 2259,02 25704,95 119 Transf do FUNDEB Aplic Outras Despesas Ed Básica - 30 118,9 1716,47 122 Transferências de Convênios Vinculados à Educaçäo 97,3 970,26 123 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 55,75 557,22 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 2200,65 18795,56 131 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 1599,21 16895,63 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 625,17 10684,7 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 4 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 144 Transf. Recursos do FNDE - PNAE (P.N.Alimentação Escolar) 62,89 941,32 145 Transf. Recursos do FNDE - PNATE (P.N.Transporte Escolar) 96,36 2251,06 146 Outras Transferências de Recursos do FNDE 143,98 1754,48 147 Transferência da Salário-Educaçäo - QSE 339,54 5471,98 153 Transferências de Recursos do SUS- Bloco Estruturação RSPS 1599,81 18884,29 154 Outras Transferências de Recursos do SUS 605,72 6064,27 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 14924,85 158645,6 156 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistêncial (FEAS) 573,66 4679,82 157 Multas de Trânsito 0,61 6,15 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 17321,22 156896,33 164 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 3231,75 58198,28 168 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara 1440,74 36531,86 169 Transferência Especial dos Estados 106,53 10099,84 170 Outros Recursos Não Vinculados 1067,55 10423,92 171 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contra 9504,62 128647,38 181 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 3288 28593,7 184 Transferência da União referente à Compensação Financeira de 0 549,1 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 0 1234,06 190 Operaçöes de Crédito Internas 0 1,96 192 Alienaçäo de Bens 30,62 2100,44 1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 262437,4 2870174,71 1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 262437,4 2870174,71 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 200607,79 2676396,51 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 61829,61 193778,21 1322.00.0.0 Dividendos 0 310 1322.01.0.0 Dividendos 0 310 1322.01.0.1 Dividendos - Principal 0 310 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 310 1700.00.0.0 Transferências Correntes 7159602,02 67398949,97 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4254320,86 34998537,92 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 3319022,19 25717324,59 1711.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3319022,19 25717324,59 1711.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 2286098,21 23540911,93 1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2286098,21 23540911,93 100 Recursos Ordinários 1371658,93 14124547,16 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 571524,55 5885228,01 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 342914,73 3531136,76 1711.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1032923,98 1207915,7 1711.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1032923,98 1207915,7 100 Recursos Ordinários 774692,98 905936,77 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 258231 301978,93 1711.51.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0 968496,96 1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 0 968496,96 100 Recursos Ordinários 0 726372,72 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 242124,24 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 191545,39 2911705,79 1712.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 93093,85 1424855,5 1712.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 93093,85 1424855,5 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 5 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 184 Transferência da União referente à Compensação Financeira de 93093,85 1424855,5 1712.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0 4677,3 1712.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0 4677,3 108 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0 4677,3 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 98451,54 1078197,89 1712.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 50845,7 518117,52 1712.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50- Principal 50845,7 518117,52 175 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 0 180 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 0 0 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 50845,7 518117,52 1712.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 47605,84 560080,37 1712.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 47605,84 560080,37 175 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 0 180 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 0 0 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 47605,84 560080,37 1712.99.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0 403975,1 1712.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 0 403975,1 160 Transf. União Parcela Bônus Ass. Contr. Pré-Sal Municípios 0 403975,1 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  376754,39 4342847,6 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e S 376754,39 4342847,6 1713.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 321284,1 4012310,44 1713.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 321284,1 4012310,44 132 Tranferencias prov do Governo Federal para venc dos Agentes Comunitarios de Saúde 145440 549162 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 175844,1 3463148,44 1713.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 11706,1 35937,66 1713.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Prin 11706,1 35937,66 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 11706,1 35937,66 1713.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 35073,72 209918,94 1713.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princi 35073,72 209918,94 132 Tranferencias prov do Governo Federal para venc dos Agentes Comunitarios de Saúde 29088 112296 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 5985,72 97622,94 1713.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 8690,47 80606,21 1713.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - P 8690,47 80606,21 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 8690,47 80606,21 1713.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0 4074,35 1713.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0 4074,35 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 0 4074,35 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE   48382,95 569182,49 1714.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 30909,79 386635,12 1714.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 30909,79 386635,12 147 Transferência da Salário-Educaçäo - QSE 30909,79 386635,12 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 0 121106 1714.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0 121106 144 Transf. Recursos do FNDE - PNAE (P.N.Alimentação Escolar) 0 121106 1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 17473,16 61441,37 1714.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 17473,16 61441,37 145 Transf. Recursos do FNDE - PNATE (P.N.Transporte Escolar) 17473,16 61441,37 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 6 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  27304,89 331161,14 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 27304,89 331161,14 1716.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 27304,89 331161,14 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 27304,89 331161,14 1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 291311,05 1126316,31 1719.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 13573,79 162520,72 1719.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 13573,79 162520,72 170 Outros Recursos Não Vinculados 13573,79 162520,72 1719.61.0.0 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 277737,26 963795,59 1719.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 277737,26 963795,59 136 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 277737,26 963795,59 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2314742,01 24848884,38 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1627067,13 22545501,03 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 1549854,08 19988926,49 1721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1549854,08 19988926,49 100 Recursos Ordinários 929912,45 11993355,94 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 387463,52 4997231,62 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 232478,11 2998338,93 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 57355,55 2317405,24 1721.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 57355,55 2317405,24 100 Recursos Ordinários 34413,31 1390443,19 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 14338,87 579351,29 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 8603,37 347610,76 1721.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 19857,5 223011,95 1721.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 19857,5 223011,95 100 Recursos Ordinários 11914,5 133807,13 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 4964,38 55752,99 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 2978,62 33451,83 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0 16157,35 1721.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0 16157,35 116 Contribuiçäo de Intervençäo do Domínio Econômico (CIDE) 0 16157,35 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 669850,88 1876460,55 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 669850,88 1876460,55 1723.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 669850,88 1876460,55 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 669850,88 1876460,55 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 17824 426922,8 1729.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 17824 94652,92 1729.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 17824 94652,92 156 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistêncial (FEAS) 17824 94652,92 1729.52.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0 332269,88 1729.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0 332269,88 106 Transf. Recursos para Prog. Estadual Transporte Escolar PTE 0 332269,88 120 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Edu 0 0 1730.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 25418 165217 1732.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 25418 165217 1732.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 25418 165217 1732.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 25418 165217 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 25418 165217 182 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 0 0 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 565121,15 7386310,67 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 7 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 553961,86 7249213,88 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 553961,86 7249213,88 1751.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 553961,86 7249213,88 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 546820,39 7152495,68 119 Transf do FUNDEB Aplic Outras Despesas Ed Básica - 30 7141,47 96718,2 1759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 11159,29 137096,79 1759.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 11159,29 137096,79 1759.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 11159,29 137096,79 131 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 11159,29 137096,79 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 145002,1 372809,98 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2000 63076,18 1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2000 63076,18 1911.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 2000 63076,18 1911.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2000 63076,18 1911.06.2.1 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 2000 63076,18 170 Outros Recursos Não Vinculados 2000 63076,18 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 127866,77 202219,27 1922.00.0.0 Restituições 0 338,16 1922.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 0 338,16 1922.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0 338,16 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 0 338,16 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1923.00.0.0 Ressarcimentos 127866,77 201881,11 1923.99.0.0 Outros Ressarcimentos 127866,77 201881,11 1923.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 127866,77 201881,11 100 Recursos Ordinários 127806,77 180908,38 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 154,37 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 60 7601,15 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 0 291,8 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 12925,41 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 15135,33 107514,53 1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes 15135,33 107514,53 1999.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15135,33 97256,34 1999.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princ 15135,33 97256,34 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 15135,33 97256,34 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1999.99.0.0 Outras Receitas 0 10258,19 1999.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 0 10258,19 1999.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0 10258,19 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 10258,19 2000.00.0.0 Receitas de Capital 845331 5881087,95 2200.00.0.0 Alienação de Bens 50000 219423,82 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50000 219423,82 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50000 219423,82 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50000 219423,82 2213.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50000 219423,82 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 8 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 192 Alienaçäo de Bens 50000 219423,82 2400.00.0.0 Transferências de Capital 795331 5661664,13 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 0 537298,5 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE  0 127616 2412.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0 127616 2412.50.1.0 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 0 127616 2412.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 0 127616 146 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 127616 2413.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  0 200000 2413.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0 200000 2413.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0 200000 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 0 200000 2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0 209682,5 2419.51.0.0 Transferência Especial da União 0 209682,5 2419.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 0 209682,5 164 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 0 209682,5 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 795331 5124365,63 2421.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 78131 544159,1 2421.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 78131 544159,1 2421.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 78131 544159,1 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 78131 544159,1 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  717200 3150206,53 2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 717200 2209300 2422.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 717200 2209300 171 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contra 717200 2209300 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0 940906,53 2422.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0 940906,53 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0 0 181 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 0 940906,53 2429.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0 1430000 2429.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0 1430000 2429.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0 1430000 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 168 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara 0 1190000 169 Transferência Especial dos Estados 0 240000 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 7000.00.0.0 Receitas Intra 477540,8 3452436,62 7200.00.0.0 Contribuições 477540,8 3452436,62 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 477540,8 3452436,62 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 477540,8 3452436,62 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 388024,55 2436187,78 7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 388024,55 2436187,78 7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 388024,55 2436187,78 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 388024,55 2436187,78 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 89516,25 1016248,84 7215.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 89516,25 1016248,84 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 9 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 7215.51.1.3 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Divida Ativa 55136,43 661637,16 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 55136,43 661637,16 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 7215.51.1.4 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Divida Ativa-Multas e Juros 34379,82 354611,68 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 34379,82 354611,68 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 90.0000.00.0.0 Deduções da Receita -905209,51 -10490583,86 95.0000.00.0.0 Fundeb -847942,72 -9752759,95 95.1112.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal -9762,37 -345951,52 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -9762,37 -345951,52 95.1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -457219,62 -4708182,11 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -457219,62 -4708182,11 95.1719.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -55547,45 -192759,12 136 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -55547,45 -192759,12 95.1721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -309970,8 -3997784,99 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -309970,8 -3997784,99 95.1721.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -11470,98 -463479,83 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -11470,98 -463479,83 95.1721.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -3971,5 -44602,38 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -3971,5 -44602,38 99.0000.00.0.0 Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida e a fonte deve corresponder à de origem) -57266,79 -737823,91 99.1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -57266,79 -737823,91 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) -57266,79 -737823,91 Subtotal 9.448.205,54 83.994.730,32 Total das Receitas Intraorçamentárias -477.540,80 -3.452.436,62 Totais 8.970.664,74 80.542.293,70 Kely Agreli Borges Gonçalves Ricardo Garcia da Silva Contadora - CRC Nº 7.415.227 Prefeito